A gestão e integração da Grande Vitória

As regiões metropolitanas concentram boa parte da população, da economia e dos desafios urbanos do Brasil. O Espírito Santo possui 78 municípios, e a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), formada por sete deles — Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão — representa quase 50% da população capixaba e mais de 60% do PIB estadual. É o coração urbano, político e econômico do nosso estado.

Uma região metropolitana é um espaço urbano formado por uma cidade principal e seus arredores, havendo uma interdependência socioeconômica entre os municípios. É fundamental que o Governo Estadual capixaba, que está elaborando o Plano ES 500 Anos, com horizonte até 2035, atue na gestão e coordenação das atividades públicas de interesse comum a essas cidades.

O Espírito Santo possui uma dimensão territorial pequena, representando apenas 0,54% do território nacional, e sua população, de 4,1 milhões de habitantes, corresponde a cerca de 2% da população brasileira. No Plano ES 500 Anos, estão sendo avaliadas dez microrregiões, sendo a Metropolitana uma delas. Felizmente, nosso estado tem tido uma sequência positiva de gestões estaduais e administrações municipais bem avaliadas, mas acredito que podemos avançar ainda mais.

Os municípios da Grande Vitória enfrentam diversos desafios comuns, como mobilidade urbana, turismo, saneamento, ampliação de ciclovias, educação (principalmente profissional), regras claras para o ambiente de negócios, segurança e sustentabilidade ambiental. É necessário que as estratégias e macro ações sejam elaboradas de forma conjunta e integrada.

Ao longo da minha carreira profissional, exerci funções como presidente da Federação das Indústrias, secretário de Desenvolvimento de Vila Velha e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, o que me permitiu conhecer experiências de gestão em diversas regiões metropolitanas. É essencial a existência de leis que norteiem essas atividades e de uma estrutura organizacional que facilite a governança.

Cito a seguir algumas experiências nacionais que podem nos ajudar a identificar um modelo mais adequado à nossa realidade. Em Santa Catarina — que possui 295 municípios e cuja capital também é uma ilha — a coordenação metropolitana é realizada por uma autarquia estadual, a Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (SUDERF), composta por nove municípios. No Paraná, com 399 cidades, sendo 29 na região metropolitana, foi criada recentemente a Agência de Assuntos Metropolitanos. Em Minas Gerais, existe a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), que atende 34 municípios.

Na nossa Região Metropolitana, cada município possui características distintas que, juntas, formam um mosaico estratégico para o desenvolvimento estadual. As maiores cidades são: Vitória, capital administrativa e centro financeiro e de serviços; Vila Velha, minha terra natal e capital histórica, com forte comércio e crescente setor de serviços; Serra, com seu parque industrial robusto, é um dos principais polos logísticos do estado; Cariacica, eixo de conexão entre os demais municípios, apresenta forte crescimento urbano e industrial. Um exemplo simbólico de integração regional é a Rodovia BR-101, que atravessa todos os sete municípios.

Diante dessa diversidade e interdependência, é urgente abandonar a lógica de gestão municipal isolada e adotar uma coordenação metropolitana integrada, que, junto aos municípios, avalie e proponha soluções conjuntas que extrapolem os limites de cada cidade. Estudar novas pontes e túneis de acesso à capital, além da despoluição da Baía de Vitória, são iniciativas importantes. E, sem querer gerar polêmicas, talvez a Baía de Vitória pudesse ter um nome com representatividade mais ampla, como Baía do Espírito Santo.

Acredito que o Governo Estadual e as Prefeituras já tenham um projeto detalhado para nossa Região Metropolitana. Faço apenas alguns lembretes para reflexão das autoridades e técnicos envolvidos: é essencial existir uma entidade metropolitana com estrutura técnica, legitimidade política e poder de articulação municipal; é preciso reavaliar, adequar e, se necessário, atualizar as leis já existentes sobre o tema; e o estímulo a consórcios metropolitanos é igualmente fundamental.

A efetiva integração metropolitana da Grande Vitória é uma visão estratégica de futuro. Isso exige planejamento técnico, cooperação institucional e, sobretudo, vontade política. O futuro do Espírito Santo passa por uma Grande Vitória mais integrada, mais eficiente e mais justa para todos os capixabas.

Lucas Izoton Engenheiro, empreendedor Ex-presidente da FINDES.