Teremos cassinos em Pedra Azul e Guarapari?

Cassinos fazem parte do turismo de países desenvolvidos em todos os continentes: dos EUA e do Canadá à Europa (Portugal, Espanha, Mônaco, Alemanha, Itália), à Ásia (Singapura e Macau) e à África. Na América do Sul, países vizinhos como Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile e Peru possuem cassinos regulados. Em cerca de 90% das principais nações do mundo existem cassinos. Em viagens, mesmo não sendo jogador, já visitei vários deles em mais de uma dezena de países.

No Brasil, os cassinos existiram até 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra os proibiu. À época, funcionavam mais de 70 casas, entre elas o Cassino do Copacabana Palace e o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro. Nestes locais, os frequentadores além das apostas, podiam assistir shows musicais, peças de teatros e haviam salões de baile.

Hoje, as apostas de quota fixa (esportivas e inclusive cassinos on-line) estão legalizadas e dependem de autorização do Ministério da Fazenda. Somente os cassinos físicos ainda aguardam aprovação legislativa específica. O mercado de apostas cresceu: em 2024, cerca de 23 milhões de brasileiros apostaram regularmente e todos os clubes de futebol da Série A têm patrocínios do setor.

No Congresso, desde 1991, avança o projeto de lei que cria um marco regulatório amplo. O texto permite: cassinos em complexos integrados de lazer (resorts com hotelaria, eventos, compras), cassinos turísticos (um por polo de alta vocação turística definido pelo Executivo) e estabelece regras para bingos, vídeo bingos, jogo do bicho e jogos on-line, com políticas de jogo responsável e prevenção à lavagem de dinheiro.

E o que isso pode significar para o Espírito Santo? Em Pedra Azul, um “cassino turístico” — caso a região seja reconhecida como polo/destino — poderia ancorar um parque de eventos, fortalecer a hotelaria de montanha, alongar a temporada, preencher o meio de semana e atrair um público de maior poder aquisitivo. Em Guarapari, com fluxo de sol e praia, um cassino associado a centro de entretenimento e convenções ajudaria a reduzir a sazonalidade e elevar o ticket médio do visitante.

Vale lembrar o Radium Hotel, em Guarapari: inaugurado em 1953, com 140 quartos, ficou conhecido como “hotel-cassino”, com salões de jogos e lazer, atraindo celebridades. Ele foi fechado em 1964, apesar da proibição dos jogos de azar, vigorar desde 1946.

Os defensores apontam geração de empregos, aumento da arrecadação, atração de investimentos e efeitos de encadeamento em comércio, gastronomia e eventos — experiências como Singapura mostram que resorts integrados podem impulsionar o turismo quando bem regulados. Críticos alertam para riscos de vício, endividamento e lavagem de dinheiro; por isso, os projetos preveem licenciamento rigoroso, auditorias e limites locacionais.

Um argumento recorrente dos favoráveis aos cassinos físicos é que já existe no país uma ampla rede de jogos e apostas, operada por empresas nacionais e internacionais — inclusive pelo próprio Governo Federal. Alegar que a classe social mais humilde gastará em cassinos não parece provável, pois boa parte de seus salários — e da renda de suas famílias — já é destinada às apostas esportivas.

Em síntese: se aprovado, o Brasil voltará a ter cassinos em formatos modernos e regulados. Pedra Azul e Guarapari reúnem vocações complementares — montanha e litoral — que, se enquadradas nos critérios legais, podem se beneficiar. O debate no Congresso definirá se esse futuro chegará — e em quais condições de proteção social e ambiental.